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L G F A — Processo 5096273-40.2023.4.03.6301

Processo 5096273-40.2023.4.03.6301 · CJF

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
Órgão: Presidência
Última publicação: 07/05/2026

Sobre este processo

O processo 5096273-40.2023.4.03.6301 é da Justiça Federal (3ª Região), no CJF, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: Presidência. A classe processual é Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível. No polo ativo aparece L G F A e L M F A. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5096273-40.2023.4.03.6301?

No CJF, Presidência.

Quem são as partes do processo 5096273-40.2023.4.03.6301?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: L G F A e L M F A.

Como acompanhar o processo 5096273-40.2023.4.03.6301?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · CJF · 18/12/2025

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5096273-40.2023.4.03.6301/DF (originário: processo nº 50962734020234036301/SP) RELATOR : LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA REQUERENTE : LUIZ GUSTAVO FERREIRA ALVES ADVOGADO(A) : PAULA MOURA DE ALBUQUERQUE (OAB SP251439) REQUERENTE : MARCELO FERREIRA ALVES ADVOGADO(A) : PAULA MOURA DE ALBUQUERQUE (OAB SP251439) REQUERENTE : LUIZ MIGUEL FERREIRA ALVES ADVOGADO(A) : PAULA M

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Outros processos publicados
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