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Janice Ferreira Batista x Moderna Corretora de Imoveis Ltda

Processo 5053440-13.2020.8.13.0024 · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Moderna Corretora de Imoveis Ltda

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Última publicação: 26/03/2026

Sobre este processo

O processo 5053440-13.2020.8.13.0024 é da Justiça Estadual (Minas Gerais), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e foi distribuído em 2020. Órgão julgador: 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Janice Ferreira Batista e Maria do Carmo Dayrell Gazire; no polo passivo, Moderna Corretora de Imoveis Ltda. Entre a distribuição (2020) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 6 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5053440-13.2020.8.13.0024?

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

Quem são as partes do processo 5053440-13.2020.8.13.0024?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Janice Ferreira Batista e Maria do Carmo Dayrell Gazire; no polo passivo: Moderna Corretora de Imoveis Ltda.

Como acompanhar o processo 5053440-13.2020.8.13.0024?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 26/03/2026

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5053440-13.2020.8.13.0024/MG AUTOR : MARIA DO CARMO DAYRELL GAZIRE AUTOR : JANICE FERREIRA BATISTA AUTOR : ROBSON SOARES DA COSTA RÉU : MODERNA CORRETORA DE IMOVEIS LTDA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 25/03/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tr

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