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Arleth Nogueira de Oliveira x Damiao Melo do Nascimento

Processo 5039048-77.2024.8.13.0105 · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares
Última publicação: 09/07/2026

Sobre este processo

O processo 5039048-77.2024.8.13.0105 é da Justiça Estadual (Minas Gerais), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: 3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Arleth Nogueira de Oliveira; no polo passivo, Damiao Melo do Nascimento e Eduardo Carvalho Fernandes da Silva. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5039048-77.2024.8.13.0105?

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares.

Quem são as partes do processo 5039048-77.2024.8.13.0105?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Arleth Nogueira de Oliveira; no polo passivo: Damiao Melo do Nascimento e Eduardo Carvalho Fernandes da Silva.

Como acompanhar o processo 5039048-77.2024.8.13.0105?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.