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Rita Graciele Leonardi — Processo 5013639-09.2026.8.21.0008

Processo 5013639-09.2026.8.21.0008 · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Gestão do Superendividamento
Última publicação: 02/07/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 02/07/2026

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013639-09.2026.8.21.0008/RS AUTOR : RITA GRACIELE LEONARDI ADVOGADO(A) : BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO (OAB PE051721) DESPACHO/DECISÃO O benefício da gratuidade judiciária destina-se a assegurar o acesso à justiça àqueles que comprovadamente não possuem recursos suficientes para arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família. A declaração de hipossuficiência, embora possua presunção relativa de veracidade, pode ser afastada quando os elementos constantes dos autos indicarem a ausência dos pre

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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