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Lourdes de Fatima Oliveira da Silva x Municipio de Sao Leopoldo RS

Processo 5007352-86.2025.8.21.0033 · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • Municipio de Sao Leopoldo RS

Classe: Recurso Inominado Cível
Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Última publicação: 13/10/2026

Sobre este processo

O processo 5007352-86.2025.8.21.0033 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Sul), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública. A classe processual é Recurso Inominado Cível, recurso contra sentença do juizado especial, julgado pela turma recursal. No polo ativo aparece Lourdes de Fatima Oliveira da Silva e Saimon Eliel Oliveira da Silva; no polo passivo, Municipio de Sao Leopoldo RS.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5007352-86.2025.8.21.0033?

No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 5007352-86.2025.8.21.0033?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Lourdes de Fatima Oliveira da Silva e Saimon Eliel Oliveira da Silva; no polo passivo: Municipio de Sao Leopoldo RS.

Como acompanhar o processo 5007352-86.2025.8.21.0033?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 13/10/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 28/05/2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007352-86.2025.8.21.0033/RS REQUERENTE : SAIMON ELIEL OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) REQUERENTE : LOURDES DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) SENTENÇA com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

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