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Maria Salete da Silva Alves — Processo 5003748-49.2019.4.04.7207

Processo 5003748-49.2019.4.04.7207 · TRF da 4ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão
Última publicação: 15/05/2026

Sobre este processo

O processo 5003748-49.2019.4.04.7207 é da Justiça Federal (4ª Região), no TRF da 4ª Região, e foi distribuído em 2019. Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Tubarão. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Maria Salete da Silva Alves e Uniao Advocacia Geral da Uniao. Entre a distribuição (2019) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 7 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5003748-49.2019.4.04.7207?

No TRF da 4ª Região, 1ª Vara Federal de Tubarão.

Quem são as partes do processo 5003748-49.2019.4.04.7207?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Maria Salete da Silva Alves e Uniao Advocacia Geral da Uniao.

Como acompanhar o processo 5003748-49.2019.4.04.7207?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 15/05/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TRF da 4ª Região · 15/05/2026

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003748-49.2019.4.04.7207/SC RELATOR : DANIEL RAUPP REQUERENTE : MARIA SALETE DA SILVA ALVES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 185 - 13/05/2026 - RESPOSTA

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