ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Maria Eni Moreira de Morais — Processo 5000603-66.2024.8.21.0040

Processo 5000603-66.2024.8.21.0040 · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: Central de Expedição de Precatórios
Última publicação: 29/04/2026

Sobre este processo

O processo 5000603-66.2024.8.21.0040 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Sul), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: Central de Expedição de Precatórios. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Maria Eni Moreira de Morais. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5000603-66.2024.8.21.0040?

No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Central de Expedição de Precatórios.

Quem são as partes do processo 5000603-66.2024.8.21.0040?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Maria Eni Moreira de Morais.

Como acompanhar o processo 5000603-66.2024.8.21.0040?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.