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Juliano Fernando de Oliveira — Processo 5000219-88.2021.8.13.0248

Processo 5000219-88.2021.8.13.0248 · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80
Órgão: Juizado Especial da Comarca de Estrela do Sul
Última publicação: 13/02/2026

Sobre este processo

O processo 5000219-88.2021.8.13.0248 é da Justiça Estadual (Minas Gerais), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e foi distribuído em 2021. Órgão julgador: Juizado Especial da Comarca de Estrela do Sul. A classe processual é Alvará Judicial - Lei 6858/80. No polo ativo aparece Juliano Fernando de Oliveira e Matheus Fernando de Oliveira. Entre a distribuição (2021) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 5 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5000219-88.2021.8.13.0248?

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Juizado Especial da Comarca de Estrela do Sul.

Quem são as partes do processo 5000219-88.2021.8.13.0248?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Juliano Fernando de Oliveira e Matheus Fernando de Oliveira.

Como acompanhar o processo 5000219-88.2021.8.13.0248?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 13/02/2026, é uma sentença e trata de expedição de alvará.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 13/02/2026

PROCESSO Nº: 5000219-88.2021.8.13.0248 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Liberação de Conta] AUTOR: JULIANO FERNANDO DE OLIVEIRA CPF: XXX.XXX.XXX-XX e outros RÉU: SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, ao talante do art. 38, da Lei n. 9.099/95. Passa-se à breve síntese dos fatos processuais relevantes. JULIANO FERNANDO DE OLIVEIRA e MATHEUS FERNANDO DE OLIVEIRA ajuízam “ALVARÁ JUDICIAL” em que postulam autorização judicial para o levantamento de importância relativa a resíduos deixados por MARIZA RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA, falecida no dia 01.06.2021, qualificad

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