ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Silvia Claudia Pereira de Sousa — Processo 3017216-38.2024.8.06.0001

Processo 3017216-38.2024.8.06.0001 · Tribunal de Justiça do Ceará

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Última publicação: 12/06/2026

Sobre este processo

O processo 3017216-38.2024.8.06.0001 é da Justiça Estadual (Ceará), no Tribunal de Justiça do Ceará, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: 3ª Turma Recursal dos Juizados e. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo passivo aparece Silvia Claudia Pereira de Sousa. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 3017216-38.2024.8.06.0001?

No Tribunal de Justiça do Ceará, 3ª Turma Recursal dos Juizados e.

Quem são as partes do processo 3017216-38.2024.8.06.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Silvia Claudia Pereira de Sousa.

Como acompanhar o processo 3017216-38.2024.8.06.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 12/06/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ do Ceará · 17/01/2025

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL : 3017216-38.2024.8.06.0001 Recorrente: MUNICIPIO DE FORTALEZA Recorrido(a): SILVIA CLAUDIA PEREIRA DE SOUSA Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a sentença de procedência dos pedidos autorais (ID 16474605), proferida pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE, teve intimação por expedição eletrônica para o Município de Fortaleza em 01/11/2024 (sexta-feira), com registro de

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.