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Agostinho Medeiros Filho — Processo 1089303-43.2023.8.26.0053

Processo 1089303-43.2023.8.26.0053 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública
Última publicação: 20/05/2026

Sobre este processo

O processo 1089303-43.2023.8.26.0053 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Agostinho Medeiros Filho e Alencar Alves Feliciano. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1089303-43.2023.8.26.0053?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 1089303-43.2023.8.26.0053?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Agostinho Medeiros Filho e Alencar Alves Feliciano.

Como acompanhar o processo 1089303-43.2023.8.26.0053?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 20/05/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 20/05/2026

Processo 1089303-43.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Acspemsp - - Agostinho Medeiros Filho - - Alencar Alves Feliciano - - Alexandre Pereira do Nascimento - - Antonio Valdir Goncalves Filho - - Carlos Eduardo Pasian - - Cassio Alexandre Zorzenon - - Claudinei dos Santos - - Daniel Mauricio Rodrigues - - Dulcirene Cardoso Nascimento (portabilidade) - - Gracia Di Madeo Bessa - - Hamilton Alves Feliciano - - Helde Bezerra da Silva - - Marcelo Galdino - - Marcelo Sant

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