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Davi de Moraes Tompes — Processo 1008755-39.2023.8.26.0309

Processo 1008755-39.2023.8.26.0309 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo

Classe: Execução de Medidas Alternativas
Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara
Última publicação: 20/02/2026

Sobre este processo

O processo 1008755-39.2023.8.26.0309 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara. A classe processual é Execução de Medidas Alternativas. No polo passivo aparece Davi de Moraes Tompes. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1008755-39.2023.8.26.0309?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara.

Quem são as partes do processo 1008755-39.2023.8.26.0309?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Davi de Moraes Tompes.

Como acompanhar o processo 1008755-39.2023.8.26.0309?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 20/02/2026

Processo 1008755-39.2023.8.26.0309 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - DAVI DE MORAES TOMPES - Vistos. Tendo em vista o descumprimento injustificado das condições impostas, acolho a manifestação do Ministério Público e declaro a rescisão do acordo de não persecução penal. Intime-se a vítima e comunique-se ao juízo de conhecimento, se necessário, servindo esta de mandado e ofício. Deverá ser anotado o descumprimento no histórico de partes, inserindo o evento Cód. 15 - Rescisão de Acordo de Não Persecução Penal. Tratando-se estes autos de execução

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.