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Eliseu Oliveira da Silva x Estado do Rio de Janeiro

Processo 0920941-35.2023.8.19.0001 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Estado do Rio de Janeiro
  • Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Estado

Classe: Apelação / Remessa Necessária
Órgão: 7ª Câmara de Direito Público
Última publicação: 22/10/2026

Sobre este processo

O processo 0920941-35.2023.8.19.0001 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: 7ª Câmara de Direito Público. A classe processual é Apelação / Remessa Necessária, recurso contra a sentença, para que o tribunal reexamine o caso. No polo ativo aparece Eliseu Oliveira da Silva e Geralda de Oliveira; no polo passivo, Estado do Rio de Janeiro e Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Estado. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0920941-35.2023.8.19.0001?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 7ª Câmara de Direito Público.

Quem são as partes do processo 0920941-35.2023.8.19.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Eliseu Oliveira da Silva e Geralda de Oliveira; no polo passivo: Estado do Rio de Janeiro e Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Estado.

Como acompanhar o processo 0920941-35.2023.8.19.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 12/06/2026

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0920941-35.2023.8.19.0001/RJ RELATOR : Wladimir Hungria AUTOR : JAIRO DE BARROS DA ROCHA ADVOGADO(A) : JOÃO CAPANEMA TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO(A) : RICARDO GOMES DE OLIVEIRA FONTES (OAB RJ161534) AUTOR : ELISEU OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : RICARDO GOMES DE OLIVEIRA FONTES (OAB RJ161534) ADVOGADO(A) : JOÃO CAPANEMA TANCREDO (OAB RJ061838) AUTOR : GERALDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RICARDO GOMES

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