Maurilio Sergio Damasceno Oliveira x Estado do Rio de Janeiro

Processo 0839089-81.2026.8.19.0001 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo

Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Polo ativo

Maurilio Sergio Damasceno Oliveira

Polo passivo

Estado do Rio de Janeiro

Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital
Última publicação: 11/05/2026

Sobre este processo

O processo 0839089-81.2026.8.19.0001 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Maurilio Sergio Damasceno Oliveira; no polo passivo, Estado do Rio de Janeiro.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0839089-81.2026.8.19.0001?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Quem são as partes do processo 0839089-81.2026.8.19.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Maurilio Sergio Damasceno Oliveira; no polo passivo: Estado do Rio de Janeiro.

Como acompanhar o processo 0839089-81.2026.8.19.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações

Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

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