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Laura Ramos Penna x Agitu S Academia Ltda

Processo 0804535-59.2023.8.19.0023 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • Agitu S Academia Ltda

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí
Última publicação: 13/07/2026

Sobre este processo

O processo 0804535-59.2023.8.19.0023 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Laura Ramos Penna; no polo passivo, Agitu S Academia Ltda e Agitu'S Academia Ltda. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0804535-59.2023.8.19.0023?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí.

Quem são as partes do processo 0804535-59.2023.8.19.0023?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Laura Ramos Penna; no polo passivo: Agitu S Academia Ltda e Agitu'S Academia Ltda.

Como acompanhar o processo 0804535-59.2023.8.19.0023?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 13/07/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 13/07/2026

Procedimento Comum Cível Nº 0804535-59.2023.8.19.0023/RJ AUTOR : LAURA RAMOS PENNA ADVOGADO(A) : RICARDO SILVA MARQUES (OAB RJ161220) RÉU : AGITU'S ACADEMIA LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO VILAS BOAS VARGAS JUNIOR (OAB RJ183584) ADVOGADO(A) : TEREZA CRISTINA TEIXEIRA VILAS BOAS (OAB RJ116119) SENTENÇA 1) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação principal e, por conseguinte, REVOGO a tutela de urgência anteriormente concedida; 2) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na reconvenção, para condenar a reconvinda ao pagamento das mensalidades vencidas e não pagas compreendidas

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