ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Fernando Aurelio D Aquino Ferreira — Processo 0064387-42.2016.8.13.0352

Processo 0064387-42.2016.8.13.0352 · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Usucapião
Órgão: 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária
Última publicação: 08/04/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 08/04/2026

PROCESSO Nº: 0064387-42.2016.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: MARCIA REGINA DE AQUINO FERREIRA NUNES CPF: XXX.XXX.XXX-XX e outros RÉU: ESPÓLIO registrado(a) civilmente como APOLINARIA DE AQUINO FERREIRA CPF: XXX.XXX.XXX-XX DECISÃO Vistos etc. Chamo o feito à ordem. Em análise dos autos, verifico a necessidade de emenda à inicial. 1. Da área do imóvel Verifico que os autores pretendem usucapir imóvel cuja descrição constante no documento anexo ao ID 1474394871, pág. 21, indica localização na Avenida São Francisco, com área de 356m². Nesse senti

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.