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Roberto Luiz de Melo — Processo 0017276-14.2025.4.05.8400

Processo 0017276-14.2025.4.05.8400 · TRF da 5ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Recurso Inominado Cível
Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal Rn
Última publicação: 24/04/2026

Sobre este processo

O processo 0017276-14.2025.4.05.8400 é da Justiça Federal (5ª Região), no TRF da 5ª Região, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL. A classe processual é Recurso Inominado Cível, recurso contra sentença do juizado especial, julgado pela turma recursal. No polo ativo aparece Roberto Luiz de Melo e Ceabdj.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0017276-14.2025.4.05.8400?

No TRF da 5ª Região, 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL.

Quem são as partes do processo 0017276-14.2025.4.05.8400?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Roberto Luiz de Melo e Ceabdj.

Como acompanhar o processo 0017276-14.2025.4.05.8400?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 24/04/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 24/04/2026

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0017276-14.2025.4.05.8400 RECORRENTE: ROBERTO LUIZ DE MELO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: DORIAN JORGE GOMES DE CARVALHO - RN15395 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO Trata-se de processo no qual se discute pedido de revisão do cálculo da Renda Mensal Inicial do benefício de aposentadoria. Como é sabido, o Superior Tribunal de Justiça afetou o REsp 2205049/RS ao rito dos recursos repetitivos, sob o Tema 1.370, determinando suspensa a tramitação

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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