Elizeu Francisco dos Santos x Municipio de Aracatuba
Processo 0006456-98.2022.8.26.0032 · Tribunal de Justiça de São Paulo
- Elizeu Francisco dos Santos
- Aguida Natividade dos Santos Lofrano
- Aparecida de Lourdes Oliveira Sousa
- Celso dos Santos Couto
- Clementina Maria dos Santos
- Daniel Rodrigues Ramos
- Delton Fabricio Couto
- Djalma Wagner Barioni
- Giselia Ferreira da Silva
- Isabel Ferreira de Sousa
- Izes Pereira Gomes
- Lidiane Patricia Couto da Silva
- Luiz dos Santos Couto
- Maria Celeste de Sousa
- Maria Dolores Gargioni Bento
- Maria Santa Viana Donini
- Milton de Pedro
- Olimpio Amadeu Coqui
- Olivia Jesus Ferreira de Moura
- Pedra Ribeiro Correia
- Sueli dos Santos Silva
- Terezinha de Jesus Esteves Sousa
- Vera Lucia dos Santos Couto Zanardelli
- Wilson Carlos Lofrano
- Municipio de Aracatuba
Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.
As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.
Processo 0006456-98.2022.8.26.0032 (processo principal 0025094-34.2012.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs - Izes Pereira Gomes - - Terezinha de Jesus Esteves Sousa - - Maria Santa Viana Donini - - Olívia Jesus Ferreira de Moura - - Pedra Ribeiro Correia - - Wilson Carlos Lofrano - - Olímpio Amadeu Coqui - - Milton de Pedro - - Orlando Carvalho Pereira - - Maria Dolores Gargioni Bento - - Aparecida de Lourdes Oliveira Sousa - - Maria Celeste de Sousa - - Giselia Ferreira da Silva - - Djalma Wagner Bario
- Genevaldo Santos Araujo Agravante
- Alexsandro Miguel Eger
- Audenice Aguiar Sousa
- Frederico Muniz dos Reis
- Roberta Sueli Casarin
- Florentina Santana de Moraes
- Michele Barbosa Torres
- Leonan Gomes Lino Freire
- Antonio Paulino de Moraes Leite
- Roger Santos de Jesus
- Gilvam Francisco de Oliveira
- Leandro Aparecido Silva de Oliveira
- Processo 5000572-17.2024.8.13.0348 · 10/08/2026
- Processo 0001366-60.2026.5.05.0661 · 10/06/2026
- Processo 0814893-92.2025.8.14.0301 · 23/07/2026
- Processo 4005312-40.2025.8.26.0606 · 07/05/2026
- Processo 3000525-05.2026.8.19.0069 · 02/09/2026
- Processo 0026307-15.2024.8.17.2810 · 30/01/2026
- Processo 6036592-69.2026.8.03.0001 · 20/08/2026
- Processo 1030335-38.2019.4.01.3400 · 04/03/2026
- Processo 1044014-61.2026.4.01.3400 · 02/09/2026
- Processo 4067781-57.2026.8.26.0002 · 08/09/2026